Reprovar ou não reprovar eis a questão?

A reprovação ganhou novo fôlego no debate educacional brasileiro. Em meados de agosto o prefeito do município de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou o programa "Mais Educação São Paulo". Se a proposta original for mantida, a partir de 2014, a reprovação poderá acontecer em cinco momentos diferentes do ensino fundamental, ao invés de dois, como ocorre há 21 anos na rede paulistana de ensino.

A defesa da reprovação possui inúmeros significados, em geral alheios à questão da aprendizagem. Não é raro presenciar ex-alunos que tiveram dificuldades de aprendizagem e histórico de reprovação fazendo defesa de sua escola autoritária, excludente e cruel. Em seu exame particular do passado concluem que sofreram, mas venceram, e se foi assim com eles, porque as crianças e os adolescentes de hoje não podem passar pelo mesmo? Nem chegam a considerar que uma escola boa e justa poderia ter lhes propiciado instrumentos melhores de preparação para a vida.

 A disciplina, elemento central da vida, é filha do engajamento, não do castigo. Educar é estimular o aluno, construir sentido, estabelecer vínculos, desenvolver valores e exercitar os raciocínios lógico, analítico e crítico.

A questão é que a reprovação como medida pedagógica contraria a razão. O fracasso não estimula ninguém a aprender, muito menos a estigmatizacão. Insistir na repetição de um conteúdo por mais um ano escolar não é uma estratégia pedagógica eficaz. Além de sofrer o constrangimento de ficar novamente no mesmo ano de escolaridade, o aluno repetente acaba sendo obrigado a conviver com colegas mais novos, mobilizados por interesses distintos, o que é ruim tanto para ele como para os demais.

Em termos de políticas públicas, o apoio à reprovação resulta da rejeição social à política de progressão continuada, popularmente conhecida como aprovação automática. Ela parte do comprovado pressuposto de que todos têm capacidade de aprender, em qualquer fase da vida, mas de diferentes formas e em tempos distintos. Nenhuma sala de aula é homogênea.

No Brasil são raros os exemplos de boa aplicação da progressão continuada. Invariavelmente, ela exige esforços contínuos para a garantia da aprendizagem, como o estabelecimento de uma clara e inteligente política curricular, o apoio e acompanhamento cotidiano aos professores e estudantes, a fixação dos docentes em apenas uma unidade escolar – favorecendo o trabalho em equipe –, a adequação do número de alunos por turma e a implantação da educação em tempo integral.

Também é necessário que o trabalho de reforço no contra turno envolva o uso de metodologias inovadoras, capazes de engajar e mobilizar professores e estudantes, dando condições para uma abordagem mais individualizada. Ademais, é preciso articular as políticas educacionais com as políticas de cultura, esporte, saúde e mobilidade urbana, especialmente em regiões com alta vulnerabilidade socioeconômica e civil.

Em casa, invariavelmente, as famílias percebem que suas crianças e adolescentes não aprendem. E isso é tanto frustrante quanto revoltante. Contudo, a retomada da reprovação não será remédio eficaz para esse problema. Antes, é preciso oferecer meios claros e efetivos para garantir a exigibilidade da qualidade da educação por parte das famílias. Além de estimular a participação dos familiares na gestão escolar.

Aluno estigmatizado
Para Vitor Paro, "a sociedade brasileira parece supor que passar para a série seguinte sem saber é pior do que não saber e continuar na mesma série, com o agravante do aluno ser estigmatizado e ferido em autoestima."

A questão, portanto, não é reprovar ou aprovar, o desafio é garantir que o aluno aprenda. E para isso, o caminho correto, porém trabalhoso, é instituir com seriedade e honestidade a política de ciclos.